SUS vai oferecer novos medicamentos para Câncer Pulmonar
O Ministério da Saúde anunciou a incorporação gradual ao SUS de brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe a partir de outubro de 2026; saiba para que servem, quem é elegível, quais exames são necessários e como solicitar o medicamento.
Resumo executivo
O Ministério da Saúde anunciou a incorporação gradual ao Sistema Único de Saúde (SUS) de três medicamentos para tratamento do câncer de pulmão — brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe — com início das medidas a partir de outubro de 2026. O governo estimou que, na fase inicial, cerca de 1,9 mil pacientes poderão ser beneficiados [1]. A mudança amplia opções terapêuticas, mas exige confirmação diagnóstica, testes moleculares quando indicados e prescrição especializada para a dispensação na rede pública.
O que são brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe — mecanismo e indicações
Em termos gerais:
- Gefitinibe: inibidor de tirosina‑quinase que atua contra tumores com mutações no gene EGFR. Indicado principalmente em cenários de doença avançada ou metastática em que a presença da mutação determina a opção por terapia‑alvo.
- Brigatinibe: inibidor direcionado a tumores com rearranjo do gene ALK, usado tipicamente em câncer de pulmão ALK‑positivo, frequentemente em doença metastática e com atividade documentada em controle de metástases cerebrais.
- Durvalumabe: anticorpo direcionado a PD‑L1 (imunoterapia). O uso clínico consolidado é como terapia de consolidação após quimiorradioterapia em pacientes com câncer de pulmão não‑pequenas células localmente avançado (estágio III) inoperável.
A escolha entre terapias‑alvo, imunoterapia, quimioterapia ou radioterapia depende do tipo histológico, do estadiamento e dos achados moleculares do tumor.
Quem pode receber pelo SUS e quais exames são necessários
Critérios gerais de elegibilidade (orientação prática):
- Diagnóstico histológico de câncer de pulmão compatível com indicação do tratamento (principalmente não‑pequenas células).
- Estadiamento adequado por imagem (tomografia, PET‑CT quando indicado) e avaliação multidisciplinar.
- Testes moleculares: identificação de mutação em EGFR para gefitinibe; identificação de rearranjo/alteração em ALK para brigatinibe. Esses exames são determinantes para indicar as terapias‑alvo.
- Para durvalumabe, indicação típica é doença localmente avançada (estágio III) inoperável tratada previamente com quimiorradioterapia concomitante, conforme recomendação do oncologista.
No SUS, a oferta e a cobertura de testes moleculares (EGFR, ALK e painéis mais amplos) variam de acordo com a estrutura local de laboratórios e a organização da rede; pacientes devem solicitar a realização dos exames ao serviço de oncologia que os atende.
Como solicitar e obter o medicamento na rede pública (passo a passo)
- Buscar atenção primária: sintomas suspeitos são investigados inicialmente na atenção básica; a unidade encaminha para exames de imagem ou referência a especialista quando necessário.
- Confirmação diagnóstica e estadiamento: realização de biópsia e laudo anatomopatológico, complementados por exames de imagem para definir estágio e localidade da doença.
- Testes moleculares: o oncologista solicita EGFR, ALK e outros painéis conforme o caso; o resultado determina indicação de gefitinibe ou brigatinibe quando positivo.
- Prescrição especializada: o oncologista emite relatório/parecer com indicação, exames e justificativa clínica, documento exigido para inclusão no sistema de Assistência Farmacêutica Oncológica.
- Formalização e dispensação: a dispensação é feita por serviços de oncologia, farmácias de alto custo ou unidades estaduais/municipais autorizadas, segundo protocolos e formulários da Assistência Farmacêutica do SUS.
- Acompanhamento: após a entrega, o paciente permanece em seguimento clínico e laboratorial com a equipe de oncologia.
Em caso de problemas de acesso (ausência do medicamento na unidade, negativa administrativa, atraso), procure a ouvidoria da secretaria municipal/estadual de saúde e o serviço social do hospital. Quando necessário, a busca por apoio jurídico é uma alternativa de última instância.
Efeitos colaterais, monitoramento e sinais de alerta
Principais efeitos e recomendações de acompanhamento (informação geral):
- Gefitinibe (EGFR): efeitos frequentes incluem rash cutâneo, diarreia e alterações hepáticas. Pneumonite é uma complicação potencialmente grave; qualquer dispneia nova ou piora respiratória requer avaliação imediata.
- Brigatinibe (ALK): efeitos gastrointestinais, elevação de enzimas e alterações respiratórias podem ocorrer; monitoramento clínico e exames laboratoriais periódicos são indicados.
- Durvalumabe (imunoterapia): pode provocar reações imunes em múltiplos órgãos — pneumonite, colite, hepatite, alterações endócrinas (p.ex. tireoidite). Observação de sintomas novos ou persistentes e exames laboratoriais são essenciais.
O seguimento costuma incluir consultas regulares, hemograma, função hepática e renal conforme necessidade, além de avaliações por imagem para acompanhar a resposta. Qualquer ajuste ou interrupção é decisão da equipe oncológica, com base em protocolos clínicos e na evolução individual do paciente.
Impacto esperado e orientações práticas para usuários do SUS
A medida amplia opções terapêuticas no SUS para diferentes estágios do câncer de pulmão e, na prática, terá implementação escalonada entre estados e municípios, conforme a capacidade local de oferta de testes moleculares e logística de distribuição. A estimativa inicial de cobertura informada pelo órgão responsável é de cerca de 1,9 mil pacientes [1].
Dicas para pacientes e familiares:
- Procure atenção médica se houver sintomas respiratórios persistentes (tosse, dor torácica, perda de peso não explicada).
- Se tiver diagnóstico de câncer de pulmão, peça ao oncologista esclarecimentos sobre a necessidade de testes moleculares e sobre elegibilidade para terapias‑alvo ou imunoterapia de consolidação.
- Guarde cópias de laudos, exames e relatórios médicos para facilitar pedidos administrativos ou eventuais recursos.
- Em caso de negativa, procure a ouvidoria da secretaria de saúde, o serviço social do hospital e, se necessário, assessoria jurídica.
Contexto e declaração médica
O oncologista Saulo Brito Silva (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, USP) ressaltou que brigatinibe e gefitinibe atuam sobre alterações moleculares específicas e que durvalumabe é uma imunoterapia que modifica a resposta imune ao tumor. Ele também enfatizou que o câncer de pulmão frequentemente é diagnosticado em estágios avançados, o que reforça a importância de prevenção e detecção precoce [1].
Onde buscar mais informações
Solicite orientação no serviço de oncologia que acompanha o caso, na secretaria municipal ou estadual de saúde e nas ouvidorias do SUS. Para esclarecimentos sobre fluxos administrativos e cobertura de exames, converse com o serviço social do hospital ou com o oncologista responsável.